PPS não consegue liminar para empossar suplentes

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

TJ reafirma que Estado tem de fornecer remédio a idoso carente

STF declara inconstitucional norma sobre ICMS do Mato Grosso

Resolução n° 24, de 24/10/06

Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Gravidez não impede cancelamento de licença para interesse particular

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

Fábrica de pneus pagará pensão integral a operário que perdeu todos os dedos da mão direita

Ele ficou inabilitado para trabalhos manuais que exijam as duas mãos.

Faculdade terá que indenizar aluna por atraso na conclusão de curso

A aluna receberá as quantias de R$ 1.500,00, a título de danos morais, e de R$ 1.140,28, a título de restituição em dobro pelos valores pagos a maior nas mensalidades.

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus de Eduardo Cunha para suspender ação penal

O ex-deputado foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. 

Embargos Infringentes. Delito de ameaça

Matéria de ordem pública. Mérito.

OAB divulga gabarito da 1ª fase do XIV Exame da Ordem

Para avançar à segunda fase, o candidato deve acertar no mínimo 40 questões

Loja que recusa crediário à consumidora simplesmente por ser analfabeta.

Loja que recusa crediário à consumidora simplesmente por ser analfabeta. Discriminação injusta e arbitrária.

Ação civil pública.

Pretensão do Ministério Público objetivando compelir as rés a fornecerem o aparelho necessário ao tratamento de portadora de SAOS Síndrome da Apnéia Obstrutiva do Sono.

Nova ferramenta permite certificação remota de mandados

Ferramenta permite aos oficiais de Justiça certificar cumprimento de mandados remotamente, ou seja, sem a necessidade de retornar ao fórum

Anvisa suspende venda de lotes de antiácido

Anvisa publicou resolução que suspende distribuição, comércio e uso do Hidróxido de Alumínio 60mg/mL

Empresa de formatura é condenada por descumprir contrato

Ação de Indenização por Danos Morais e Materias